1. Declaração de Privacidade

A SETLOCS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (“SETLOCS”) sabe o quanto é importante conhecer e estar seguro sobre a utilização dos dados pessoais que tem em seu poder.
Por isso, nos preocupamos em esclarecer e explicar a nossa Política de Privacidade.

Nós reconhecemos a necessidade de proteção e de gerenciamento adequado das informações pessoais coletadas em nosso site. A presente Política de Privacidade auxiliará a compreender quais os tipos de informações que podemos coletar, como essas informações poderão ser utilizadas, com quem as informações poderão ser compartilhadas e quais os direitos dos titulares no que diz respeito à proteção de seus dados pessoais.

2. Quais são as informações pessoais que coletamos

As informações pessoais que obtemos podem ser coletadas das seguintes formas:

Site: Informações pessoais são coletadas no momento que o usuário interage em nosso site por meio de formulário de contato. Essas informações pessoais incluem, dentre outras, o nome do usuário, e-mail e telefone.

Cadastro: Coletamos os dados de nossos usuários necessários para efetuar o cadastro em nossa plataforma. Os dados são necessários para identificar e conhecer detalhes dos imóveis disponibilizados em nossa plataforma, a fim de que nossa equipe possa avaliar, intermediar negociações e formalizar interesse em determinado imóvel em nome de pessoas ou empresas interessadas em sua locação. Os dados coletados para cadastro são nome e sobrenome, e-mail, CPF/CNPJ, telefone e senha.

Destacamos que algumas funcionalidades de nossa plataforma somente estarão disponíveis aos usuários após o cadastro e login. Ao fornecer as informações o usuário concorda, por meio do aceite, aos Termos e Condições de Uso do site.

Para conclusão das reservas, pagamentos ou outros procedimentos que sejam necessários, podem ser coletados dados pessoais de acordo com a forma de pagamento escolhida, como número de cartão de crédito ou débito, CPF/CNPJ, dados bancários, PIX, nome completo e endereço de cobrança. Podem também ser coletados outros dados pessoais relacionados a conta bancária do cliente, caso haja a necessidade de estorno dos valores pagos.

Canais de atendimento: O usuário poderá entrar em contato por meio de telefone e e-mail. Os dados pessoais são coletados com o objetivo de identificar o usuário, bem como para atender sua solicitação. Esses podem incluir, dentre outros, o nome, e-mail e telefone. Além destes, coletamos qualquer dado pessoal que seja informado espontaneamente pelo usuário.

Cookies: dados pessoais podem ser coletados por meio de cookies. Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.

Geolocalização: Dados de geolocalização podem ser coletados, caso o usuário autorize a coleta a partir do seu dispositivo.

Contrato: Coletamos dados pessoais para a formalização de termos e contratos de locação dos imóveis, bem como emissão de recibo e Nota Fiscal de Serviço. Estes dados são, entre outros, o e-mail para contato, nome, CPF, CNPJ, Razão Social, Nome completo do Responsável, Telefone, Endereço comercial completo com CEP, Bairro, Cidade e Estado e a Inscrição Estadual quando aplicável.

Compartilhamento: Podemos ter acesso a dados pessoais compartilhados por empresas parceiras, imobiliárias ou corretores autônomos. Os dados são necessários para a formalização de termos e contratos de locação dos imóveis.

Candidatos a vagas de emprego: Podemos ter acesso a informações pessoais de candidatos a vagas de emprego, tais como, nome, e-mail, telefone, cidade e demais informações profissionais mencionadas em documento encaminhado pelo candidato.

Funcionários: Quanto aos dados pessoais coletados de nossos funcionários, estes são necessários para que seja efetuado o registro do funcionário, em atendimento à legislação trabalhista e execução do contrato de trabalho.

3. Mídias Sociais

A SETLOCS se utiliza ou poderá utilizar Mídia Social para se comunicar e interagir com seus clientes por meio de websites de terceiros como, por exemplo, o [Facebook, Twitter, Instagram, LinkedIn e outros que julgar pertinentes a sua estratégia de comunicação]. Estes websites de terceiros são uma tecnologia baseada na Internet que não é operada ou controlada pela SETLOCS. Ao interagir, compartilhar ou “Curtir” a página da SETLOCS no [Facebook, Instagram, Twitter], ou outra mídia social, você poderá revelar determinadas informações pessoais a SETLOCS ou a terceiros.

Usamos os “botões sociais” para permitir que os nossos usuários compartilhem ou marquem páginas da web. São botões de sites terceiros de mídias sociais, e que podem registrar informações sobre suas atividades na internet, incluindo este site. Por favor, reveja os respectivos termos de uso e políticas de privacidade dessas plataformas para entender exatamente como eles usam suas informações, como optar por não receber ou excluir tais informações.

A quantidade de informações pessoais visíveis dependerá das suas próprias configurações de privacidade no Facebook, Twitter e demais mídias sociais.

4. Finalidades e bases legais

Relacionamos a seguir as finalidades e bases legais dos tratamentos de dados da SETLOCS:

Fins	Base legal
Cumprir com termos e condições estabelecidos em contrato	Necessário para execução de contrato no qual o titular de dados pessoais seja parte.
Recrutamento e avaliação de aderência à vaga de trabalho.	Justificado com base em nossos legítimos interesses para assegurar que recrutamos os funcionários adequados.
Facilitar a comunicação com você (inclusive em casos de emergência e para fornecer a você informações solicitadas).	Justifica-se com base em nossos interesses legítimos de assegurar comunicação e gestão de emergências adequadas na organização.
Cumprir requisitos legais.	Necessário para a conformidade com uma obrigação legal à qual estamos sujeitos.
Monitorar o uso que você faz dos nossos sistemas (incluindo monitorar o uso do nosso site e de quaisquer aplicativos e ferramentas que você utilizar).	Justifica-se com base nos nossos interesses legítimos de evitar não conformidades e proteger nossa reputação.
Escuta social (identificando e analisando o que está sendo dito sobre a SETLOCS nas mídias sociais [somente conteúdo acessível publicamente] a fim de perceber sentimento, intenção, disposição e tendências de mercado, além das necessidades de nossos stakeholders para, dessa forma, melhorar nossos serviços.)	Justifica-se com base em nossos legítimos interesses em proteger nossos ativos e nossa marca nas mídias sociais.
Melhorar a segurança e o funcionamento do nosso website, aplicativo, redes e informações.	Justifica-se com base em nossos legítimos interesses de assegurar que você terá uma experiência de usuário excelente e que nossas redes e informações são seguras.
Realizar análises de dados, isto é, aplicar analytics em operações e dados do negócio para descrever, prever e melhorar o desempenho do negócio dentro da SETLOCS e/ou proporcionar uma melhor experiência de usuário. (mais detalhes sobre como usamos analytics em nosso site são encontrados em nossa Política de Cookies).	Justifica-se com base em nossos interesses legítimos de assegurar o funcionamento adequado das nossas operações de negócios.
Oferecer nossos produtos e serviços para você (a menos que você tenha mostrado objeção em relação a tal tratamento).	Justifica-se com base em nossos legítimos interesses de promover nosso negócio.
Administrar benefícios aos funcionários	Justifica-se com base no consentimento do funcionário, caso seja de seu interesse o recebimento de determinado benefício.
Entrega de informações necessárias aos órgãos governamentais	Para cumprimento de uma obrigação legal

Apenas nos baseamos em nosso legítimo interesse para finalidades específicas. Estes tratamentos de dados pessoais não se sobrepõem de forma alguma aos interesses, direitos e liberdades dos titulares de dados pessoais.

5. Sobre o compartilhamento e cessão de informações

A SETLOCS não tem como prática a divulgação de informações que podem identificar o usuário e jamais compartilha informações ou vende e aluga esses dados pessoais a terceiros. Estes dados são de uso exclusivo interno da empresa para atingir as finalidades expressas no item anterior.

Os dados poderão ser compartilhados com terceiros apenas nas seguintes condições:

• Mediante decisão judicial ou solicitação pelos órgãos de fiscalização governamentais;
• Dados transferidos para órgãos públicos para atender a legislação vigente, por exemplo dados pessoais que constem das notas fiscais eletrônicas e respectivos XMLs, ou dados dos nossos colaboradores necessários para o pagamento do INSS ou FGTS;
• Dados transferidos para prestadores de serviço de contabilidade ou recursos humanos, para o atendimento de obrigações fiscais e trabalhistas;
• Dados transferidos para instituições financeiras para viabilizar opções de pagamento aos nossos clientes, ou para pagamento de salários aos nossos colaboradores e prestadores;
• Dados compartilhados com empresas parceiras, operadores e fornecedores de serviços que participam, direta ou indiretamente, do desenvolvimento das atividades comerciais da SETLOCS, tais como imobiliárias, corretores autônomos, proprietários dos imóveis, processos de pagamento, serviços ao cliente, envio de e-mails, propaganda e marketing, segurança e monitoramento de desempenho, processamento e cumprimento de ordens e transações, verificação de informações cadastrais de consumidores, pesquisa, guarda de dados, auditoria e processamento de dados;
• Dados transferidos para fins de execução do contrato, bem como para a proteção dos interesses da SETLOCS em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais.

Alguns dos prestadores de serviços mencionados acima podem estar localizados no exterior e, nesse caso, a SETLOCS adota salvaguardas adicionais para a garantia de um nível adequado de proteção de dados pessoais, de acordo com o disposto legislação brasileira pertinente.

6. Segurança da Informação

Para assegurar-se de que as suas informações pessoais estão seguras, nós comunicamos as nossas diretrizes de privacidade e segurança aos funcionários e parceiros comerciais da SETLOCS e seguimos estritamente as medidas de precaução com relação à privacidade dentro da empresa.

Nós nos empenhamos em proteger as suas Informações pessoais, e aquelas confiadas a nós pelos nossos clientes, por meio de medidas físicas, técnicas e organizacionais que visem reduzir os riscos de perda, mau uso, acesso não autorizado, divulgação e alteração indevida destes dados.

7. Direitos dos Titulares

Os Titulares de dados pessoais têm alguns direitos no que se refere aos seus dados pessoais e podem exercê-los entrando em contato conosco por meio do e-mail: dpo@setlocs.com

São direitos dos titulares:

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
• Acesso aos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
• Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Portabilidade dos dados pessoais;
• Exclusão de dados pessoais, quando este forem tratados com base no consentimento do titular ou quando os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;
• Solicitação de informações sobre o uso compartilhado de dados pessoais;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

A SETLOCS sempre avaliará a melhor forma de cumprir a solicitação de exercício de algum de seus direitos. No entanto, a SETLOCS poderá deixar de atender a sua solicitação, total ou parcialmente, em situações específicas resguardadas pela legislação, como, por exemplo, para o cumprimento de uma obrigação legal ou um o contrato que mantém com você.

Ressaltamos a importância de manter seus dados pessoais precisos e atualizados. Para tanto, mantenha a SETLOCS sempre informada se seus dados pessoais mudarem ou estiverem incorretos.

Por motivos de segurança, para as requisições que sejam feitas por meio do e-mail dpo@setlocs.com, a solicitação será atendida quando tivermos certeza da identidade do usuário. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do titular. Estes dados e informações serão protegidos durante período de armazenamento e eliminados, tão logo esgotada a finalidade de confirmação da identidade do titular.

Ressaltamos a importância de manter seus dados pessoais precisos e atualizados. Para tanto, mantenha a SETLOCS sempre informada se seus dados pessoais mudarem ou estiverem incorretos.

Por motivos de segurança, para as requisições que sejam feitas por meio do e-mail dpo@setlocs.com, a solicitação será atendida quando tivermos certeza da identidade do usuário. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do titular. Estes dados e informações

8. Término de Tratamento

Esta Política de Privacidade se aplica às circunstâncias acima mencionadas durante todo o período em que a SETLOCS armazenar os dados pessoais. Nós armazenamos e mantemos suas informações: (a) pelo tempo exigido por lei; (b) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (c) pelo tempo necessário para resguardar os direitos da SETLOCS. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos: (a) quando a finalidade para qual o dado pessoal foi coletado for alcançada, e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade; (b) quando o Titular solicitar a exclusão de seus dados; e (c) quando houver uma determinação legal neste sentido.

Nos casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados

9. Encarregado de Dados Pessoais (DPO)

A SETLOCS disponibiliza abaixo os dados de contato do Encarregado de Dados Pessoais (DPO), sendo este o responsável por atender toda e qualquer solicitação por parte dos titulares ou da Autoridade Nacional, que estejam relacionados com dados pessoais.

Para qualquer dúvida, solicitação ou reclamação referente ao tratamento de dados pessoais, favor entrar em contato com o nosso Encarregado de Dados Pessoais:

DPO EXPERT® (www.dpoexpert.com.br) – contato: dpo@setlocs.com

Se, apesar do nosso compromisso e esforços para proteger seus dados, você achar que seus direitos de proteção de dados não foram atendidos, solicitamos que entre em contato com o nosso DPO. Além disso você tem o direito, a qualquer momento, de registrar uma queixa diretamente com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, caso entenda que os direitos sobre os seus dados pessoais foram infringidos.

10. Mudanças na Política de Privacidade

A SETLOCS se reserva no direito de atualizar ou modificar esta Política, em qualquer época e sem aviso prévio. No entanto, publicaremos sempre a nova versão revisada em nosso website. Caso existam alterações na forma em que tratamos dados pessoais, você será informado para verificar se pretende continuar utilizando nossos serviços.

Atualizada em 07 de dezembro de 2021.